Política de cancelamento, troca e devolução
Texto-base para homologacao. Exige revisao juridica, fiscal e operacional antes de qualquer publicacao.
Solicitação
O comprador poderá solicitar atendimento pelo pedido. O vendedor é responsável por analisar e cumprir os direitos legais, inclusive arrependimento quando aplicável, vício, garantia e divergência da oferta.
Mediação
O TopNorte poderá registrar e mediar a comunicação, mas a solução material, logística, fiscal e financeira depende do vendedor e do provedor. Reembolsos não são automáticos nesta versão.